A I Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento contou com a presença de palestrantes de diversas áreas e saberes, dando à temática do encontro diferentes perspectivas de uma mesma problemática. Profissionais, graduandos, mestrandos, doutorandos e professores reuniram-se para a discussão de aspectos do contexto rural, abrangendo conceitos e estudos multidisciplinares: Ciências Sociais, Agronomia, Agroecologia, Engenharia Ambiental, Zootecnia, Nutrição, História, Geografia, Pedagogia, Gestão Ambiental e Assistência Social. Contou também com a presença de representantes de movimentos sociais, como indígenas, quilombolas, faxinalenses e trabalhadores rurais sem terra. O fato de ter ocorrido na Lapa, no Assentamento do Contestado, deu um caráter integrativo ao evento, pois a realidade que foi discutida estava presente o tempo todo, sendo muito produtiva a troca de experiências entre os visitantes e os assentados, os quais apresentaram as instalações do assentamento, suas casas, cultivos, criações e métodos sustentáveis de produção e modo de vida.
Os trabalhos apresentados no GT de SAN e Agroecologia mostraram a abrangência do conceito de SAN, pois profissionais de diversas áreas contextualizaram a SAN em seus estudos.
1° trabalho apresentado:
Abordou a agroecologia relacionada com a construção de mecanismos alternativos de mercado, propondo, através da construção social dos mesmos, um reequilíbrio de poderes. Leva em consideração o diálogo de saberes populares e sua multidimensionalidade, unindo conceitos de organização comunitária, banco de sementes e novas tecnologias de produção pela agroecologia. Quanto à comercialização dos produtos (citando a Rede Ecovida como integrante), busca-se o acesso de toda a população a preços justos, formas que priorizem a venda direta, valorização do mercado interno e aproximação entre consumidor e agricultor, reconstruindo a sociabilidade e racionalidade socioeconomica. Como resultados da pesquisa, após o inserção da agroceologia, dados apontaram aumento de mercados acessados, produtos comercializados, frequência de pagamentos - relatado por agricultores como um grande ponto positivo -, e porcentagem de produção para associação/cooperativa local, além da abrangência no cultivo de novos produtos, resultados que ofereceram maior autonomia e renda aos agricultores.
2° trabalho apresentado:
Teve como tema o papel das feiras na diversificação de produção de agricultores de base ecológica, inserido no projeto de extensão que ficou conhecido como Projeto Feiras. Como contextualização, falou-se da crescente inserção de produção orgânica no mercado, inclusive modificações do próprio mercado consumidor: aumento de número de consumidores e exigências do mercado quanto às técnicas de produção e diversidade de produtos, sendo um desafio aos agricultores. Dentro do projeto, foi realizada detecção de problemas e capacitação de agricultores, visando a eliminação de intermediários (que controlam preços e datas de entrega), aumento da autonomia e qualidade de vida de agricultores, oferecendo preços acessíveis aos consumidores. Como resultados do projeto, observou-se que parte da produção está sendo direcionada às feiras (divisão com PAA, PNAE, intermediários e supermercados). Houve melhora no contato consumidor-agricultor, pois através da proximidade que a feira proporciona, é possível o diálogo que aborda exigencias do consumidor, ao mesmo tempo que o produtor pode explicar limitações da produção (como clima e sazonalidade).
3° trabalho apresentado:
Estudo sobre o PAA no Vale do Ribeira, em Rio Branco do Sul, projeto o qual realizou a capacitação de agricultores, objetivando a construção mútua de saberes e desenvolvimento da agricultura familiar. Durante a apresentação, vários pontos assemelham-se ao projeto Plantar, Colher, Comer e Nutrir, no que diz respeito ao panorama de organização dos agricultores e limitações do projeto, como dificuldade de informações chegarem aos agricultores, noção superficial sobre o funcionamento, regras básicas e a própria execução do programa, dificuldade em produzir em quantidade suficiente para o PAA, desconhecimento das entidades que recebem os alimentos, falta de reconhecimento político, entrave no processo entre agricultores e gestores públicos municipais e dificuldade no planejamento da produção. Apesar disso, houve ampla aceitação do programa por parte dos produtores, os quais relataram a contribuição do projeto para a volta do homem à terra, oferecendo uma oportunidade de renda fixa através da produção familiar, algo que não ocorria anteriormente, sendo o PAA uma ferramenta que contribui para o aumento da qualidade de vida, produção orgânica e conexão entre agricultores e órgãos públicos.
4° trabalho apresentado
Apresentado por uma zootecnista, que estudou a interação da podução animal com a produção vegetal em propriedades de agricultores familiares ecológicos. O contexto apresentado foi o da Revolução Verde, a qual acarretou fatores prejudiciais para o pequeno agricultor, que sofre diretamente as desigualdades sociais causadas por essas modificações estruturais na produção de alimentos. A partir dessa problemática, apontou-se o aumento de estudos e iniciativas para produção sustentável, comércio justo e SAN, procurando o desenvolvimento de diferentes lógicas de gestão e estratégias de produção, como a troca entre agricultura e pecuária. Houve, na pesquisa, uma análise da interação entre produção animal e vegetal, através do acompanhamento dos trabalhos realizados nas propriedades, incluindo um diagnóstico geral das famílias pesquisadas: características comuns, tipo de mão de obra e utilização de equipamentos adaptados à realidade do pequeno produtor. A comercialização dos produtos foi feita através de feiras e pelo fornecimento ao PAA, tendo como resultado os benefícios diretos para o produtor, pois a diversidade de elementos na produção dá mais diversidade ao cosumo alimentar da própria família, além de haver entre as duas produções uma sustentabilidade, pela troca de materiais de compostagem e biofertilizantes. Com isso, há um manejo integrado de recursos (diminuindo o custo para o pequeno agricultor) diversidade de culturas e criações, preocupação com o meio ambiente e autonomia da família em relação ao mercado, dando meios alternativos para o incentivo da permanência do camponês no meio rural.
5° trabalho apresentado
Estudo realizado em um pré-assentamento, com o desenvolvimento de agroecologia sem nenhum tipo de incentivo financeiro (via Pronaf), feita e inserção no PAA e feiras. Lógicas de resistência e reprodução diferenciadas foram as fortes características do campesinato identificadas no grupo, com uma articulação dialética de comercialização, práticas de reciprocidade, através de ajuda mútua e construção de espaços e equipamentos coletivos. As dificuldades encontradas foram relacionadas a questões climáticas, resistências internas à agroecologia em assentamentos e movimentos sociais, havendo conflitos e contradições dentro do próprio movimento, muitas vezes por falta de informação e capacitação dos agricultores. Pela organização em sindicatos e cooperativas, modifica-se a relação com o mercado e questões internas, como diversidade de produção para o auto consumo, tema comum exposto em diversos trabalhos.
6° trabalho apresentado
Baseada na lei 11 947, o estudo apontou as novas diretrizes do PNAE e agricultura familiar: importância da intersetorialidade para implantação e execuções eficientes, buscando ações que motivassem o cumprimento das diretrizes. Para que haja êxito na execução, é preciso diálogo entre sociedade civil e órgãos públicos, atuação dos conselhos municipais e comprometimento de todos os setores envolvidos, para que ocorra o desenvolvimento social, econômico e cultural, meta proncipal das políticas públicas. O objetivo do trabalho foi analisar o desempenho intersetorial no desenvolvimento do PNAE, sendo apresentados como resultados os números: 67% dos municipios realizaram chamada pública para compra e concluiram a compra, enquanto que 16,5% apenas fez chamada pública, mas não concluiu o processo de compra da agricultura familiar. Apenas 1 município pesquisado adquiriu os 30% ou mais previstos na lei 11 947, 4 municípios adquiriram entre 20 e 29%, indicando que, no total, menos de 10% dos recursos do FNDE foram utilizados para a compra da agricultura familiar local. Observou-se a centralização de responsabilidades, onde em 83% dos casos, a Secretaria Municipal de Educação ficou responsável pelo processo de compra, havendo baixíssima participação de agricultores (em apenas 3 municípios). Os dados apontam os desafios a serem enfrentados: dificuldade de divulgar amplamente a legislação e seu conteúdo; necessidade de mobilização e controle social; organização dos agricultores no que diz respeito à produção, processamento e entrega dos produtos.
7° trabalho apresentado
O trabalho realizado teve como tema o mapeamento social de agroecologistas da região centro-sul do Paraná, sendo uma estratégia para fortalecimento da participação dos produtores no processo de transformação da realidade atual, aumentando a visibilidade da agroecologia. Relatos feitos por agricultores durante a pesquisa apontaram as grandes ameaças ao sucesso da agroecologia, como o setor madeireiro, fumicultura e plantação de soja, frutos do sistema latifundiário e monoculturista atual. Como resultado do mapeamento, os números levantados de agroecologistas na região centro sul foram muito maiores do que os dados oficiais obtidos em pesquisas do governo. 64% dos entrevistados não faz parte de nenhum grupo ou organização, o que deixa evidente os desafios a serem enfrentados, começando pelo reconhecimento e localização de produtores agroecológicos, proporcionando dados reais a orgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas, de maneira efetiva.
Por Daniella Schuarts
